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23/07/2019 - 04:39

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Prefeitura e Governo combatem exploração sexual de crianças por meios digitais

Prefeitura e Governo combatem exploração sexual de crianças por meios digitais

Uma ampla programação de atividades em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (18 de maio) teve início nesta terça-feira (14), na capital. A iniciativa integra as ações realizadas pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), em parceria com o Governo do Estado, visando conscientizar e mobilizar a sociedade para o enfrentamento desse problema. Tendo como tema central o uso seguro da tecnologia da informação e os meios de comunicação, a campanha tem como objetivo alertar para os riscos da exploração sexual de crianças através dos meios digitais. A temática será trabalhada junto a crianças, adolescentes e famílias atendidas pela Semcas, nos mais diversos projetos sociais executados pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Segundo o secretário adjunto de Proteção Social da Semcas, Rodrigo Desterro, a temática escolhida leva em consideração o uso cada vez maior dos meios digitais pelas crianças e adolescentes, sendo que na maioria das vezes de forma desassistida, expondo esse público a diferentes riscos, como os crimes virtuais que cada vez mais se configuram como novas formas de abuso e violência sexual de criança e adolescentes, tornando-se um grande desafio para o enfrentamento desse tipo de violência.

"A gestão do prefeito Edivaldo tem um posicionamento de total combate a qualquer tipo de violação de direitos de crianças e adolescentes, em especial a violência sexual. E compreende que o 18 de maio é um dia que precisa ter relevância em função da pauta que se discute nesse período e por ser necessário um combate efetivo que possa engajar tanto os usuários dos nossos serviços como a sociedade de modo geral", observou o secretário adjunto da Semcas, Rodrigo Desterro.

Para isso, conforme Desterro, a Prefeitura tem buscado enfrentar o problema com atividades que visam informar e alertar a população sobre esse grave problema, assim como também com o desenvolvimento de ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), muito importantes para o estreitamento dos laços familiares, e por meio da criação de espaços que coloquem crianças e adolescentes cada vez mais em contato com atividades socioeducativas, esportivas, artísticas e culturais. São ações desenvolvidas nas diversas instituições socioassistenciais mantidas pela Prefeitura, como é o caso do Centro de Convivência da Vila Luizão, do Circo-Escola, na Cidade Operária, da Casa do Bairro, no Centro Histórico, entre outras.

A campanha municipal é realizada em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). A coordenadora de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente da Sedihpop, Patrícia Melo, esteve presente na abertura da programação da campanha, realizada na última terça-feira (14), com a oficina sobre o uso seguro da tecnologia de informação e meios de comunicação, alertando para os riscos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes através dos meios digitais, na Associação Beneficente de Saúde do Bairro Túnel do Sacavém.

"É um trabalho realizado em parceria com a Prefeitura de São Luís para promover diversas ações com o público entre 10 a 17 anos. As oficinas têm a iniciativa de abordar tecnologia de informação e comunicação e seu uso negativo que temos que coibir. Nós vamos apresentar as ações positivas usando as redes sociais, como como promover um ambiente saudável e adequado para crianças e adolescentes possam usar os recursos tecnológicos de maneira saudável, na promoção dos Direitos Humanos. A Segurança Pública vai fazer o trabalho de prevenção de crimes cibernéticos, alertar mais sobre esses casos", ressaltou.

As crianças e adolescentes que o participaram da oficina nesta terça-feira mostraram algum conhecimento do funcionamento das redes, sintoma de que elas têm acesso a essas ferramentas em seus cotidianos. Nesse sentido, considera-se urgente a discussão sobre o uso positivo de redes sociais e do controle das famílias ao acesso de conteúdos.

"O fenômeno da violência sexual é de grande complexidade e, portanto, de difícil enfrentamento. Ele está inserido em um contexto histórico e social de violência estrutural com profundas raízes culturais. Trata-se uma violação de direitos que atinge a população de forma geral, mas se expressa com maior gravidade e prejuízos sobre as crianças e as adolescentes e, com o acesso à internet, elas estão ainda mais vulneráveis a a esse crime abominável", comentou o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

PROGRAMAÇÃO

Para fortalecer o enfrentamento ao problema da violência sexual de crianças e adolescente, a programação segue com oficinas de sensibilização até o dia 31 deste mês, nos territórios dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A culminância da ação ocorrerá no próximo dia 23, com reunião de todos os participantes para apresentação do conteúdo produzido durante as oficinas, executadas pela Prefeitura de São Luís, sob a coordenação da Semcas, e em parceria com as secretarias de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhpop) e de Segurança Pública (SSP), através da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

A programação foi dividida entre 10 oficinas expositivas e dialogadas, voltada para crianças, adolescentes de famílias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Ainda como parte da programação serão realizadas, entre os dias 27 e 31 deste mês, as primeiras capacitações para os trabalhadores municipais das políticas públicas de São Luís, tendo como público-alvo servidores das secretarias municipais de Educação (Semed), Cultura (Secult), Turismo (Setur), Esporte e Lazer (Semdel), Saúde (Semus). Novas etapas dessas capacitações se estenderão até outubro.

A programação contempla ainda oficinas sobre o uso seguro da tecnologia de informação e meios de comunicação, alertando para os riscos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes através dos meios digitais. Na próxima quinta-feira (16), será realizada outra oficina sobre uso seguro da tecnologia de informação e meios de comunicação para crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do São Francisco, na Associação Santa Terezinha da Ponta d'Areia; crianças atendidas pelos Cras da Vila Bacanga, do Anjo da Guarda e Vila Nova, no auditório do Parque Botânico da Vale; aos beneficiários do SCFV do Cras Turu, ministrada no Centro de Convivência da Vila Luizão; e às famílias beneficiárias pelo serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) do Maracanã e Estiva, realizada na UEB Zuleide Andrade, no Povoado Maracujá.

Já no dia 21 de maio, a oficina chega às famílias atendidas pelo Creas do Coroadinho, integrantes do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), realizada na sede do Cras Coroadinho. No mesmo dia a oficina também abrangerá famílias do PAIF E PAEFI do Cras Bequimão, às14h30, na Igreja Batista do Rio Anil (IBRA).

A programação segue no dia 22 de maio, quando atenderá às crianças e adolescentes atendidos pelo SCFV dos Cras do João de Deus, Cidade Operária, São Raimundo e Vila Janaína. Para esse público, a oficina será realizada no Centro Educacional São José Operário, na Cidade Operária, às 15h. No mesmo dia, o oficina também abrangerá famílias atendidas pelo PAIF e PAEFI do Cras Turu, às 14h30, no Centro de Convivência da Vila Luizão. Já para os beneficiários do Cras Vila Bacanga, Anjo da Guarda e Vila Nova, o evento acontece no Auditório da Casa Brasil.

A culminância da programação acontece às 9h do no dia 23 de maio, no Centro de Convivência da Vila Luizão, onde será apresentado todo o material produzido (vídeo de bolso, painel informativo, mural fotográfico e mapa de denúncia), em todas as oficinas realizadas.

NÚMEROS

No Brasil, 80% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos usam a internet. Desse montante, 66% acessam a rede mundial de computadores mais de uma vez por dia, principalmente por meio de smartphones. Os dados são da pesquisa TIC KIíds ONLINE-Brasil 2015, feita pelo Comitê Gestor da internet e o Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade de Informação.

No contexto do Maranhão, de acordos com os dados fornecidos pela Sedhpop, com base nos números disponíveis pelo disque 100, de janeiro a junho de 2018 foram registrados cerca de 260 casos, incluindo abuso e exploração sexual, pornografia infantil, sexting (sexo por mensagens de texto e também por envio de fotos, vídeos e mensagens de áudio), entre outros.

VIOLAÇÃO

A violação dos direitos sexuais contra meninos e meninas é uma das expressões de violência e negação dos direitos humanos, tendo em vista, que viola a integridade física e psicológica de pessoas em fase de desenvolvimento e afetam o crescimento saudável. A violência sexual pode ocorrer de duas formas: pelo abuso sexual ou pela exploração do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes.

A violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal, como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: pornografia, prostituição, exploração sexual no turismo e tráfico.





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